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Lei que obriga existência de bibliotecas em escolas entra em vigência

28 de maio de 2010

Lei que determina a existência de bibliotecas em instituições educacionais públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do Brasil entra em vigência a partir de 25 de maio de 2010. As escolas têm um prazo de 10 anos para instalação de suas bibliotecas, que devem incluir desde livros a materiais em vídeo.

É determinada, segundo a lei, a obrigatoriedade de “um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares”.

Já publicada no Diário da União e sancionada pelo presidente Lula, a lei visa "universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País".

Chamamos a atenção para o fato de que junto com a garantia da existência do acervo nas escolas vem a necessidade da reflexão sobre como acontece a leitura nas escolas.

Será que basta ter livros nas escolas? Basta um recurso novo a serviço de práticas didático-pedagógicas tradicionais?

Faz-se necessário o estabelecimento de um novo pacto pedagógico, baseado na pluralidade, na polifonia, na multiplicidade de dizeres e fazeres, que configure a chegada de livros nas escolas a um novo quadro de relações entre conhecimento e educação.

Edimir Perrotti em seu artigo “Espaços de Leitura” para o Programa Salto para o Futuro da TV Escola sugere que a escola se questione, por exemplo: Como espaço de leitura, a escola vem se modificando nos tempos atuais? As práticas docentes e discentes em sala de aula estão sendo desenvolvidas em consonância com as novas realidades históricas e culturais? Estão sendo organizados novos espaços de leitura nas escolas? Se não, por quê? Se sim, que papéis vêm sendo reservados aos cantos de leitura, às salas de leitura, às bibliotecas escolares? Estão os professores lendo? Para os alunos, para si? Coordenadores, diretores e demais responsáveis por opções educacionais têm consciência do papel desses espaços, estão preocupados e empenhados com a criação de novas condições institucionais, de situações e lugares alternativos à sala de aula?

Quem quiser conhecer o artigo na íntegra pode obtê-lo clicando aqui.



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