As Metas Educativas 2021 estabelecem como prioridade a universalização do acesso à educação que é citada de maneira recorrente como parte dos objetivos e compromissos assumidos pelos países em todos os documentos que abordam a questão.
A quarta meta geral define: “Universalizar o ensino fundamental e médio, e melhorar sua qualidade”, o que também é apresentado na meta específica nove: “Assegurar a escolarização de todos os meninos e meninas no ensino fundamental e médio em condições satisfatórias”.
O Brasil avançou muito em relação à universalização do acesso ao Ensino Básico. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de crianças de 7 a 14 anos matriculadas na escola atualmente é de 97,8%. No entanto, como define o texto das Metas Educativas 2021, atrelada à necessidade de universalização está a importância de oferecer ensino de qualidade e é essa a questão apresentada na matéria “Quem diria... alunos demais” do Jornal Correio Braziliense, de 11 de abril de 2010, de Renata Mariz e Luiza Seixas.
A matéria, apoiada no Estudo da OEI a respeito da qualidade da educação sob o olhar dos professores, apresenta um debate relacionando a qualidade no ensino e o número máximo de alunos por sala, segundo metas definidas na Conferência Nacional de Educação (CONAE).
O salto de matrículas alcançado na última década não foi acompanhado de investimentos na mesma proporção, o que acarretou, entre outros problemas, a superlotação das salas de aula.
Nenhuma das 27 unidades da Federação trabalha com a proporção considerada limite pelo MEC. Nas séries iniciais do Ensino Fundamental, por exemplo, a média de alunos por sala de aula no país chega a 25,4, enquanto que o número máximo fixado na CONAE é de 20 alunos. Há estados como Amazonas e Alagoas, em que o número de alunos por sala de aula se aproxima a 30.
A pesquisa realizada em 2008 pela OEI com 8,7 mil professores de 19 unidades da Federação mostrou que 53% deles estavam insatisfeitos com o número de alunos por turma.
Leia Mais:
Matéria do Jornal Correio Braziliense (11/04/2010, Caderno1, p.14)
Estudo "A qualidade da educação sob o olhar dos professores"
Documento "Metas Educativas 2021"
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